Nova bancada é contra 'Nova' CPMF para financiar saúde: 142 deputados a favor, 239 contra

Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam

A maior parte dos deputados da próxima legislatura ouvidos em levantamento do G1 é contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), fonte de arrecadação semelhante à extinta CPMF. 

À pergunta "É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?", 239 deputados responderam "não", 142, "sim" e outros 33 não souberam responder. Os 239 que disseram "não" correspondem a 57,7% dos 414 deputados que responderam ao questionário e a 46,5% do total de deputados da Câmara (513).

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

A proposta de criação da CSS foi incluída, por meio de substitutivo, no projeto de lei 306/2008, de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC). Originalmente, o projeto tratava dos valores mínimos que estados, municípios, Distrito Federal e União devem destinar à saúde, bem como da distribuição de recursos e das formas das verbas destinadas ao setor.

A votação no Senado que determinou o fim da CPMF, em dezembro de 2007, foi a maior derrota do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A CPMF era conhecida como "imposto do cheque" e representava uma arrecadação de R$ 40 bilhões por ano para o governo.

O tema deve voltar à discussão com força na nova legislatura. Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que o assunto será tratado com os governadores, parte interessada na criação da CSS, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.

“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. [...] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, disse a presidente no início de janeiro.

Durante a campanha, Dilma também já havia abordado o tema, com críticas à oposição, por ter tirado, “de um dia para o outro”, R$ 40 bilhões da saúde. Segundo ela, o fim da CPMF colocou os brasileiros “em uma verdadeira arapuca”.

Levantamento
O levantamento do G1 teve início no dia 29 de novembro e terminou no dia 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara.

Nos casos dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios (ministros ou secretários), o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.

FONTE: G1

Discalculia, a dificuldade com números

Por Aprendizagem & Defeito genético (MG)

Do Estado de Minas

SEM HABILIDADE COM NÚMEROS

Junia Oliveira, O Estado de Minas, 08/06/2010  

Crianças e jovens com notas baixas em matemática e dificuldades persistentes, não se limitando a perder média em algumas provas, merecem atenção dos pais e alerta na escola. O problema pode não ser apenas o desafio em assimilar a matéria. Eles podem sofrer de discalculia, um transtorno crônico na aprendizagem da disciplina, que não pode ser atribuído à falta de interesse do aluno, a uma educação deficiente nem à escassez de estímulos. A doença ainda não foi completamente desvendada pelos cientistas, mas a estimativa é de que, por causa dela, 6% da população não tenha habilidade com os números.
Em Minas Gerais, um grupo de pesquisadores está colhendo mais informações e traçando um perfil de crianças e adolescentes portadoras da síndrome. O trabalho, iniciado em 2008, está sendo feito por profissionais do Laboratório de Neuro-psicologia do Desenvolvimento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), em parceria com o Laboratório de Genética Humana/Médica do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), com colaboração do Serviço Especial de Genética do Hospital das Clínicas, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e do Centro de Tratamento e Reabilitação de Fissuras Labiopalatais e Deformidades Craniofaciais (Centrare), da PUC Minas. No estudo, crianças de 7 a 14 anos de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte e Mariana, na Região Central de Minas, são submetidas ao teste de desempenho escolar. Aquelas que obtêm resultado abaixo de 25% no subteste de matemática são convidadas para uma segunda etapa de avaliação, em que passam por entrevista clínica, testes psicológicos e de inteligência. Elas também têm o sangue coletado.

Até agora, 1,4 mil voluntários já passaram pela triagem. Desses, mais de 200 foram examinados na segunda fase. Segundo o coordenador do Laboratório de Neuropsicologia, o médico Vitor Haase, a meta é que 500 crianças sejam submetidas aos testes psicológicos. Haase afirma que, além de médias insuficientes, uma defasagem de pelo menos dois anos no nível de desempenho em relação à série no qual o estudante se encontra é um forte indício do problema. “Nunca podemos falar em discalculia na 1ª ou 2ª série. é preciso fazer uma avaliação clínica e neuropsicológica”, diz. Também acende alerta a dificuldade para decorar a tabuada ou no conceito de números, como a noção de grandezas e quantidades. O coordenador ressalta que a causa não pode ser primariamente emocional, portanto, casos de dificuldade na aprendizagem que são consequência de ambiente familiar desajustado ou de conflitos, por exemplo, são descartados.
O diagnóstico também não é usado em pacientes com retardo mental. Segundo o médico, uma situação recorrente nos pacientes é a síndrome do transtorno não verbal de aprendizagem. Estão nesse perfil crianças que têm uma inteligência normal, geralmente não muito alta, e que, no início da vida, têm um atraso de desenvolvimento: demoram a firmar a cabeça, a se sentar, a caminhar e a falar, o que é superado posteriormente. “Muitas vezes, a família pensa que o menino tem deficiência mental, mas não é o caso”, diz. Na idade pré-escolar, falam bem e começam a apresentar um comportamento de agitação. Normalmente, são diagnosticados como hiperativos, o que persiste até a idade escolar. Na fase de alfabetização, podem ter um pouco de dificuldade também. Haase relata que é na fase inicial do currículo escolar que os problemas se agravam, principalmente na matemática, devido a outros comportamentos que se tornam mais evidentes.
As crianças têm bom vocabulário, não trocam os sons quando falam, mas têm dificuldade com interpretação de textos, com desenhos, coordenação motora e espacial e, principalmente, um perfil bastante característico na interação social. “São amistosas, mas um pouco ingênuas, pouco perspicazes e com problemas para entender o que é adequado ou não numa determinada situação. Não têm noção da maldade das pessoas também. São indivíduos pouco intuitivos e aprendem pouco pela experiência. Esses meninos não se entrosam muito em grupos e são mais tímidos. Esses são aqueles com as formas mais puras e mais graves da discalculia”, relata. O transtorno não verbal ocorre em 1% da população em idade escolar e, dos que se consultam na UFMG, 10% são portadores.
 GENÉTICA Uma terceira etapa da pesquisa será feita pela equipe do laboratório de genética humana do ICB, que examinará parte do genoma dos voluntários. Na conclusão dos trabalhos, os dois resultados serão comparados. Os pesquisadores já sabem que as causas da discalculia são de ordem genética, mas ainda é preciso identificar as áreas do genoma associadas ao transtorno. A universidade disponibiliza o diagnóstico para pessoas com dificuldade em matemática no serviço de psicologia aplicada. Os interessados devem entrar numa lista de espera. O telefone para marcação de consulta é o (31) 3409-5070 ou 6295.
Fonte: http://wwo.uai.com.br/EM/html/sessao_18/2010/06/08/interna_noticia,id_sessao=18&id_noticia=141062/interna_noticia.shtml%27%29

IdeiaLab: Uma empresa com inovações através da inteligência coletiva

A IdeiaLab surgiu em 2008 com o desenvolvimento de um canal de inovação aberta e captação da inteligência coletiva via internet e redes sociais. Em sua metodologia inicial as empresas divulgam desafios no site e as pessoas incubam as suas ideias através de brainstorm aberto. Após um período pré-determinado, a IdeiaLab se utiliza de processos de gestão para filtrar as propostas e apresenta para a empresa um projeto completo de inovação. Os colaboradores de destaque, passam a fazer parte do projeto.
Como evolução do formato e necessidade do mercado, a IdeiaLab criou novas plataformas de atuação: Escola-laboratório de Negócios Criativos,  Estratégia e Conteúdo Transmídia, Gestão da Inovação (Incubadoras) e o Coletivo Insighters - Um grupo seleto de profissionais formados em diversas áreas, que atuam profissionalmente em suas respectivas empresas mas que estão dispostos a participar de novos projetos e encontrar soluções para as empresas e marcas. São selecionados aqueles que mais têm aderência com o job e desenvolvem estratégias e soluções, seja através de uma seção exclusiva de brainstorm ou são recrutados para  processos de gestão por um período determinado.
Essas plataformas têm foco em projetos exclusivos de empresas e agências de comunicação que implantam a inteligência coletiva, economia criativa, inovação e inspiração nos processos estratégicos.

Resolução do CFM vai modificar o conceito de família

Desejo de filhos    

DEBORA DINIZ

"Todas as pessoas capazes podem ser receptoras das técnicas de reprodução assistida", diz a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). As técnicas de reprodução assistida resumem um conjunto de tecnologias médicas utilizadas para contornar diferentes problemas de infertilidade involuntária nas pessoas.
Louise Brown, a primeira bebê de proveta do mundo, nasceu em 1978. Desde então, esse é um campo que oscila entre os sentimentos do milagre e da perdição: o milagre da criação humana em laboratório e a ameaça da perdição pelo surgimento de novas formas de família.
A primeira resolução do CFM sobre o tema, em 1992, restringia o acesso às tecnologias reprodutivas a mulheres sozinhas ou a mulheres heterossexuais.
A nova resolução se refere a "todas as pessoas", uma revolução moral sem precedentes no campo da sexualidade, da reprodução e da família no Brasil.
O surpreendente é que tivemos que esperar quase duas décadas para afirmar publicamente que o desejo de filhos é algo comum a todas as pessoas. Um homem sozinho, uma mulher lésbica, uma travesti ou uma pessoa intersexo, qualquer uma delas pode ter seu desejo de filhos realizado com o auxílio das técnicas médicas.
A restrição de direitos reprodutivos a essas pessoas jamais foi dada por lei ou política pública brasileira, mas por interpretações equivocadas que supunham ser a família ou a filiação um direito exclusivo de pessoas heterossexuais.
A resolução do Conselho Federal de Medicina não disciplina direitos individuais, mas, ao regular a prática médica, acaba por determinar quais pessoas podem ter acesso como pacientes.
Um homem sozinho ou uma mulher gay em união estável não eram acolhidos pela antiga resolução, e os médicos poderiam se sentir intimidados em atendê-los pelo risco de um processo ético no conselho.
Um médico de medicina reprodutiva não poderá se recusar a atender um casal de mulheres lésbicas ou um homem sozinho que faça uso de uma gravidez de substituição para ter filhos.
Novos arranjos familiares já existentes na sociedade brasileira agora estarão também nos consultórios médicos à procura de auxílio para o nascimento do filho biologicamente vinculado. Grande parte dessas novas famílias já havia alcançado os tribunais em busca de adoção legal. Muitos ainda preferirão a adoção à medicalização do corpo para o projeto de filhos.
Mas o segundo passo dessa revolução será a mudança nas concepções privadas de cada médico sobre definições de família e filiação.
A antiga resolução do Conselho Federal de Medicina era discriminatória, ao restringir o acesso às tecnologias reprodutivas a mulheres ou casais heterossexuais. Foi uma longa espera para que essa marca heterossexista da sociedade brasileira fosse reparada.

---

DEBORA DINIZ é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Saneamento Básico: Uma Velha História.

Da Agência Brasil
Falta de projetos e burocracia retardam investimentos em saneamento básico, dizem especialistas

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - A falta de projetos e de capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais.

Tomando-se o Programa Saneamento Para Todos como exemplo, só em 2010 o Ministério das Cidades deixou de distribuir R$ 900 milhões para o setor. Dos R$ 4,6 bilhões destinados ao programa, apenas R$ 3,7 bilhões foram contratados.
“Nossa alocação dos recursos esbarra na capacidade de endividamento dos prestadores de serviços, que, na maioria dos casos, são as companhias estaduais de saneamento. Também esbarramos um pouco no problema dos projetos”, disse hoje (25), à Agência Brasil, o gerente de projetos de saneamento do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos.
A boa notícia, segundo Santos, é que o montante não investido não se perde. Quando não é remanejado para outros programas, o valor não contratado se soma aos recursos reservados para o próximo ano. Em 2011, o programa irá destinar R$ 4,8 bilhões para prefeituras e governos estaduais. Dinheiro que, no caso do Saneamento Para Todos, vem das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com Santos, a grande vantagem do programa são as menores taxas de juros e os prazos máximos de amortização, que variam entre cinco e 20 anos, e de carência, de 48 meses. Além disso, segundo Santos, o programa, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representa a prioridade dada pelo governo federal ao saneamento após décadas de políticas e investimentos descontinuados.
“Hoje, o programa [Saneamento para Todos] é a principal fonte de financiamento oneroso do país e sua continuidade é muito importante, até para complementar as iniciativas dos programas habitacionais”, complementou Santos.
Segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Trata Brasil, estudos indicam que para universalizar os serviços de água e esgoto, levando-os a todos as casas do país, seriam necessários investimentos de cerca de R$ 270 bilhões. Somadas as duas fases já apresentadas, o PAC prevê investimentos de R$ 85 bilhões.
O superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Walder Suriani, contudo, alega que o principal entrave para o setor, hoje, já não é a falta de dinheiro, mas a burocracia. Ontem (24), em entrevista ao programa de rádioRevista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional, Suriani afirmou que há anos a associação cobra do governo a necessidade de simplificar e agilizar os procedimentos dos financiamentos para obras de sanamento.
“Nossa solicitação ao governo é que simplifique as exigências sem, evidentemente, deixar de lado as garantias para que os recursos públicos sejam aplicados. Isso fará com que um maior número de municípios possam ter acesso a recursos, a custos menores e mais rapidamente”, disse Suriani.
O superintendente da Aesbe disse que o PAC tem assegurado dinheiro para o setor. “Realmente, nos últimos quatro anos nós tivemos uma soma muito grande de recursos. Antes, os recursos eram de cerca de R$ 3 bilhões ao ano, insuficientes para atender as necessidades. A partir de 2007, com o PAC 1, passaram a ser disponibilizados cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Com este valor, podemos imaginar que, nos próximos anos, teremos serviço de saneamento para todos os brasileiros. Saneamento não se faz sem recursos e, no Brasil, estes vem principalmente de fontes federais”.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/3173497

Saúde Divinópolis: SILICONADAS PODEM TER MAIORES RISCOS DE CÂNCER

Saúde Divinópolis: SILICONADAS PODEM TER MAIORES RISCOS DE CÂNCER: "Uso de prótese no seio pode estar ligado a um tipo raro de linfoma DE SÃO PAULO - Mulheres que usam próteses de silicone podem ter um ri..."

SILICONADAS PODEM TER MAIORES RISCOS DE CÂNCER

Uso de prótese no seio pode estar ligado a um tipo raro de linfoma

DE SÃO PAULO - Mulheres que usam próteses de silicone podem ter um risco maior de desenvolver um tipo raro e grave de câncer, segundo a FDA (agência reguladora de remédios e alimentos nos EUA).
A agência afirmou ontem que está investigando a ligação entre implantes de silicone e de solução salina e a ocorrência do linfoma de células grandes anaplástico, que ataca o sistema imunológico.
"Dados revisados pela FDA sugerem que pacientes com implantes nos seios têm um risco muito pequeno, mas significativo, de desenvolver o linfoma na cicatriz em volta da prótese", afirmou a agência.
A FDA diz que contabilizou cerca de 60 casos de linfoma em mulheres com implantes mamários no mundo todo, mas que esse número é difícil de ser confirmado. Cerca de 5 milhões a 10 milhões de mulheres no mundo usam silicone nos seios, diz a agência.
Segundo Maria Cristina de Almeida Macedo, responsável pelo grupo de linfoma do IBCC (Instituto Brasileiro de Controle do Câncer), a inflamação crônica causada pela presença da cápsula de silicone pode ser responsável pelo aparecimento do tumor.
"O sistema imunológico fica sendo estimulado de forma crônica, o que leva à formação de células anormais."
A primeira associação das próteses a esse tipo de linfoma data de 1995, diz a médica, mas ainda não se sabe até que ponto os dois estão ligados.
Macedo afirma que entre os possíveis sintomas estão inchaço e acúmulo de líquido na região. O diagnóstico é feito por biópsia e o tratamento é a químio ou a radioterapia.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO