INSS faz pente-fino em Detran para abrir ação contra motorista

 

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo um "pente-fino" em Detrans e polícias em busca de informações para entrar com ações contra motoristas que causaram acidentes graves e provocaram a concessão de benefícios previdenciários.
O instituto, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), quer cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com esses benefícios.
"O INSS está fazendo convênios com os Ministérios Públicos, com a Polícia Rodoviária Federal, com as polícias rodoviárias estaduais, com os Detrans, exatamente para que a gente levante informações de todos os acidentes de trânsito. Constatadas as infrações graves, vamos entrar com ações contra todos esses condutores para que eles devolvam os valores que toda a sociedade pagou para as vítimas", disse o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Luciano Hauschild, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
"Nós vamos fazer uma triagem para ter certeza de que as pessoas contra quem vamos ajuizar as ações efetivamente tenham concorrido com culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade, na contramão."
A AGU está escolhendo casos graves, em que o motorista que causou o acidente foi condenado por homicídio doloso --quando assume o risco de matar--, para entrar com os primeiros processos cobrando os valores da pensão paga à família da vítima.
Segundo o procurador Fernando Maciel, coordenador geral de matéria de benefícios, a AGU vai esperar as primeiras decisões da Justiça para entrar com novas ações. "Pretendemos ter antes a jurisprudência favorável", disse, em entrevista à Folha.
Se o entendimento da Justiça for favorável ao INSS, as ações serão estendidas para os demais benefícios.
Segundo Hauschild, pesquisas preliminares mostram que o instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com o pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão, gerados por acidentes de trânsito.
De acordo com ele, as primeiras ações devem ser iniciadas em outubro.
"Essa é uma medida importantíssima que estamos planejando para as próximas semanas. Em razão dessa irresponsabilidade, entendemos que o INSS tem sim o dever de buscar, contra essas pessoas, os valores que forem pagos a títulos de benefício pela Previdência Social. Não é mais possível a gente conceber a ideia de que toda a sociedade pague por irresponsabilidade de pessoas que conduzem mal os seus veículos, que dirigem contra as normas de trânsito", disse.

Só dieta à base de vegetais reverte doenças cardíacas

FONTE: Folha de São Paulo

CIRURGIÃO AMERICANO DEFENDE ALIMENTAÇÃO MAIS RESTRITA DO QUE A VEGANA, EXCLUINDO ATÉ AZEITE, PARA PROTEGER O CORAÇÃO

Charley Gallay - 2.mai.2011/WireImage Caldwell Esselstyn na pré-estreia do documentário "Forks over Knives", em maio, em Hollywood 

DÉBORA MISMETTI
EDITORA-ASSISTENTE DE SAÚDE

Diga adeus a bifes, peixes, arroz branco e açúcar. Farinha e grãos, só integrais. Azeite de oliva, nem pensar.
Para o cirurgião americano Caldwell Esselstyn, 77, uma alimentação baseada em folhas, frutas, legumes e grãos integrais é o único jeito de evitar, deter e reverter doenças cardiovasculares.
Seu método, que vem sendo aperfeiçoado nos últimos 30 anos, é o tema do documentário "Forks over Knives" (trocadilho que quer dizer tanto "garfos sobre facas" quanto "garfos no lugar de bisturis"), lançado nos EUA e ainda inédito no Brasil.
O filme conta a história de pacientes de Esselstyn, médico da Cleveland Clinic (Ohio). Eles venceram problemas cardíacos e evitaram cirurgias ao adotar a dieta.
Para o cirurgião, que falou à Folha por telefone, a dieta extrema não é a que ele propõe, e sim a adotada pela maioria dos ocidentais. "Ela garante que milhões de pessoas serão submetidas a cirurgias de peito aberto. Vamos comer vegetais. É para isso que fomos criados."

 
Folha - O sr. diz que os problemas cardíacos se devem à alimentação. Não há outros fatores de risco envolvidos, como genética?
Caldwell Esselstyn - Se você come a dieta típica ocidental, cheia de carne, óleo e laticínios, você vai ver que, entre mil pessoas, algumas terão infarto aos 40, outras aos 50, outras aos 60, 70 ou 80. Você pode dizer que, geneticamente, quem tem o infarto só aos 80 é mais forte para resistir a essa dieta extrema. Por outro lado, se todo mundo comer uma dieta baseada em vegetais, todos são poupados.

Controlar os níveis de colesterol não é suficiente?
Ao pensar só em números, prestamos atenção à coisa errada. As pessoas tomam remédios para o colesterol mas ainda querem comer frango frito. O que funciona é o que entra pela sua boca.
Toda vez que você come azeite, óleo, leite, manteiga, queijo, sorvete, iogurte e carne, você machuca o delicado revestimento das artérias, o endotélio. Ele é um tapete mágico que produz uma molécula incrível chamada óxido nítrico, que é vasodilatadora e protege a parede dos vasos sanguíneos.
Autópsias de soldados que morreram na Guerra da Coreia e no Vietnã, dos anos 50 a 70, revelaram que 80% dos jovens de 20 anos já tinham problemas coronários visíveis. As obstruções não eram suficientes para causar um infarto, mas estavam lá. Hoje, todos os jovens têm isso.

Sua dieta exclui o azeite de oliva, base da dieta mediterrânea. Ela está toda errada?
Está errada em recomendar azeite. Em Creta, há 60 anos, as pessoas eram magras, comiam muitos legumes e frutas e um pouco de azeite. As desvantagens do azeite eram compensadas pela quantidade de vegetais.
Quando você estuda o efeito do azeite com um teste de ultrassom da artéria braquial (no braço), que mede os danos ao endotélio, vemos que o óleo machuca os vasos.

Você chama as cirurgias e angioplastias de soluções mecânicas para um problema biológico. Esses procedimentos não adiantam nada?
Eles não chegam a ser soluções. A medicina tem evoluído no sentido de criar uma lista cara de remédios e de procedimentos perigosos, como a colocação de stents ["molas" inseridas em vasos obstruídos] e pontes de safena. Com o tempo, é preciso colocar outro stent, fazer outra ponte, tomar mais remédios, e, no fim, a pessoa morre do coração assim mesmo.
Os médicos, não sei o porquê, passaram a acreditar que as pessoas não são capazes de mudar seu estilo de vida. Mas o problema é que eles não sabem como transmitir essa mensagem.
Quando trato alguém com doença cardíaca, fazemos um curso de cinco horas. O paciente vai entender o que causou a doença e o que ele deve fazer para revertê-la. No fim, oferecemos uma refeição à base de vegetais e uma apresentação de 1h15 sobre como comprar e preparar alimentos, ler rótulos e lidar com restaurantes e viagens.
A revolução da saúde nunca vai acontecer por causa da descoberta de um remédio. Nunca vai ser por causa de um novo procedimento cirúrgico. A revolução vai acontecer quando as pessoas estiverem informadas do ponto de vista nutricional, para evitar as comidas que vão fazê-las perecer por uma doença.

Qual percentual dos seus pacientes tem melhora?
Quase todos. Quando começamos o programa, e as pessoas ainda não sabiam se ia funcionar, 70% se recuperavam. Agora estamos em 90%. O que torna esse tratamento tão poderoso é que posso mostrar raios-X de artérias do nosso primeiro grupo. Os pacientes percebem que, se os outros conseguiram, eles também vão.

O sr. diz que moderação mata. Por que não dá para comer carne com moderação?
Moderação é dizer: qual a quantidade de um alimento que sei que vai me prejudicar eu posso comer e conseguir escapar das doenças? Isso é loucura. Quantos bifes posso comer? Quantas batatas fritas engorduradas? Como assim? É a mensagem errada.

O sr. acredita que sua dieta pode ser adotada globalmente?
O Brasil está destruindo a atmosfera e o mundo ao queimar as florestas que são ótimas para capturar o CO2. Por quê? Para produzir carne, que vai fazer as pessoas morrerem cedo e ter vidas miseráveis e infelizes. Se toda essa área for substituída por vegetais, é possível produzir muito mais. Vamos comer plantas, é para isso que fomos criados.

Aos estudantes de medicina

DRAUZIO VARELLA

Medicina se faz com as mãos. Os exames laboratorias ajudam bastante, mas nada substitui o exame físico

Na coluna de hoje vou resumir as lições mais importantes que aprendi em 40 anos de atividade clínica.
Na verdade, a ideia de reuni-las surgiu semanas atrás, quando o diretor Wolf Maya me convidou para fazer uma pequena palestra para atrizes e atores que interpretavam papéis de estudantes de medicina numa cena da novela das nove.
"Haverá uma classe com alunos e nenhuma dramaturgia, diga o que quiser", propôs ele. Hesitei diante do convite inusitado, mas no fim achei que seria uma boa oportunidade para dizer aos alunos: 1) Tenham sempre em mente que encontrarão mais dificuldade para receber os cuidados de vocês, justamente as pessoas que mais necessitarão deles.
O médico deve lutar por condições dignas de trabalho e por remuneração condizente com as exigências do exercício profissional, mas sem esquecer de cobrar da sociedade o acesso universal dos brasileiros ao sistema de saúde.
2) É fundamental ouvir as queixas dos doentes. Sem escutá-las com atenção, como descobrir o mal que os aflige?
Embora as características do atendimento em ambulatórios, hospitais e unidades de saúde criem restrições de tempo, cabe a nós exigir para cada consulta a duração mínima que nos permita recolher as informações imprescindíveis.
Com a prática vocês verão que ficará mais fácil, porque aprenderão a orientar o interrogatório, especialmente no caso de pessoas prolixas e pouco objetivas. O desconhecimento da história e da evolução da enfermidade é causa de erros graves.
3) Medicina se faz com as mãos. Os exames laboratoriais e as imagens radiológicas ajudam bastante, mas não substituem o exame físico.
Esse ensinamento dos tempos de Hipócrates deve ser repetido à exaustão, porque a tendência do ensino nas faculdades tem sido a ênfase nos exames subsidiários em prejuízo da palpação, da ausculta e da observação atenta aos sinais que o corpo emite.
Como consequência, cada vez são mais frequentes as queixas de que o médico pediu e analisou os exames e preencheu a prescrição sem chegar perto do doente.
Não culpem a falta de tempo nem tenham preguiça, em cinco minutos é possível fazer um exame físico razoável. Tocar o corpo do outro faz parte dos fundamentos de nossa profissão.
4) Procurem colocar-se na pele da pessoa enferma. Quanto mais empatia houver, mais fácil será compreender suas angústias, seus desejos e seu modo de encarar a vida.
Não cabe ao médico fazer julgamentos morais, impor soluções nem decidir por ela, mas orientá-la para encontrar o caminho que mais atenda suas necessidades.
5) Medicina é profissão para quem gosta muito. Exige do estudante bem mais do que as outras: seis anos de graduação, dos quais os dois últimos são dedicados ao internato, que não por acaso recebeu esse nome.
Depois vem a residência, com três, quatro e até cinco anos de duração. O dia inteiro nos hospitais públicos, os plantões de 24 horas, as jornadas intermináveis.
É a única profissão que obriga o trabalhador a cumprir horários que a abolição da escravatura eliminou.
Por exemplo, trabalhar o dia inteiro, entrar no plantão noturno e emendar o expediente do dia seguinte; trinta e seis horas sem dormir.
Existe outra categoria de profissionais em que essa prática desumana faça parte da rotina?
Se o exercício da medicina já é árduo para os apaixonados por ela, é possível que se torne insuportável para os demais.
Se vocês escolheram segui-la apenas em busca de reconhecimento social ou recompensa financeira, estão no caminho errado, existem opções menos sacrificadoras e bem mais vantajosas.
6) Medicina é para quem pretende estudar a vida inteira. É para gente curiosa que tem fascínio pelo funcionamento do corpo humano e quer aprender como ele reage às diversas circunstâncias que se apresentam.
O médico que não estuda é mais do que irresponsável, coloca em risco a vida alheia.
7) Finalmente, para que foi criada a medicina? Qual a função desse ofício que resiste à passagem dos séculos?
Embora a arte de curar encante os jovens e encha de prazer os mais experientes, não é esse o papel mais importante do médico. É interminável a lista de doenças que não sabemos curar.
A finalidade primordial de nossa profissão é aliviar o sofrimento humano.

Dr. Sócrates e a sua doença

RUY CASTRO
Os garotos do Brasil

RIO DE JANEIRO - Sócrates, 57, volta para casa depois de 17 dias entre a vida e a morte no hospital por complicações decorrentes de cirrose do fígado. A partir de agora, não poderá mais beber álcool.
Mas isso não fará dele um ex-alcoólatra. Assim como o diabético que deixa de comer açúcar não se torna ex-diabético -torna-se apenas um diabético que deixou de comer açúcar-, Sócrates continuará sendo alcoólatra. Apenas terá deixado de beber.
Para a indústria cervejeira, sua doença é um desastre. Demonstra que ninguém, nem mesmo um homem inteligente, cidadão admirado e, ainda por cima, médico, como Sócrates, está a salvo de seu produto. Que este produto não é diferente dos "mais fortes", como os destilados, e que, apesar disso, entra alegremente pelas casas via televisão, patrocinando inclusive a seleção brasileira.
Pois não é irônico que Sócrates, que já foi um dos símbolos desta como atleta nos anos 80, quase tenha morrido do produto que patrocina hoje a seleção?
Trinta anos de consumo firme e crescente de cerveja renderam-lhe a cirrose cujos sintomas ele, como médico, deve ter percebido há muito. Sócrates percebeu, mas continuou a beber. Por quê? Porque o alcoolismo é progressivo e, depois de certa etapa, quem manda não é a razão, mas o organismo, e este quer sempre mais.
Sócrates pertence aos 15% da humanidade que podem beber muito sem sentir os efeitos adversos do álcool, como embriaguez, intoxicação e ressaca.
Só isso explica que, com seu histórico de copo, nunca tenha sido advertido pelos médicos de seus clubes -que também não entendem de alcoolismo.
Sócrates disse que, se saísse dessa, iria fazer trabalho social junto às crianças da Venezuela. Faria melhor se ficasse aqui e contasse sua história para os garotos do Brasil.

Seriedade das Seguradoras

Antes mais nada gostaria de dizer que nunca usei este espaço para publicar assuntos que diz a respeito de minha vida particular. Este espaço é apenas dedicado a assuntos referentes à saúde pública. Mas neste momento este é o único canal que tenho para fazer uma reclamação dos descasos que como cliente de seguradora de vida, fui tratado.

Durante anos possuí  o Seguro de Vida no Banco HSBC - agência de Divinópolis, MG. Resolvi encerrar minha conta nesta agência, mas solicitei  ao banco referido que  o meu Seguro de Vida não fosse cancelado.

 Fui  informado pela mesma  que eu deveria fazer um novo contrato. Assim o fiz.

Paga  a primeira parcela no valor de R$302,86 ( trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos), entrei em contato com  a seguradora para confirmar sobre a atividade do contrato. Fui  informado  que houve um extravio de documentos.

Recebi  via correio, um aviso de crédito administrativo informando a devolução do contrato  para a primeira parcela  com data de processamento do dia 31 de agosto de 2011.

Como não fui informado o motivo desta devolução, entrei em contato com o serviço de informação da seguradora  e para minha surpresa, fui informado  que  meu seguro de visa estava cancelado e não houve  nenhuma informação adicional que esclarecesse o motivo.

Dentro do contexto acima exposto, questiono a seriedade da prestação de serviço bancário, e a não  explicitação do cancelamento do mesmo.

Maus tratos aos idosos uma questão que a sociedade deve discutir.

Maus tratos aos idosos podem levar a graves lesões físicas e em longo prazo às conseqüências psicológicas. Em países como o Brasil, onde estão aumentando os índices de pessoas idosas, haverá cada vez mais casos de agressões.

Este tipo de violência constitui uma violação dos direitos humanos. Inclui agressões: físicas, sexuais, psicológicas, emocionais e financeiras. Também sofrem abandono e negligências por parte da família; tudo isto num processo de perda de dignidade e o respeito.

Estas agressões aos idosos são importantes problemas de saúde pública. Embora haja pouca informação sobre a extensão dos maus tratos em populações idosas, especialmente nos países em desenvolvimento. Nos países desenvolvidos de 4 a 6% dos idosos sofreram alguma forma de maus tratos em casa. No entanto, os idosos, muitas vezes têm medo de denunciar os familiares e ou amigos às autoridades.

Dados sobre a extensão do problema em instituições como hospitais, asilos e outras instalações de cuidados prolongados são escassos.

Uma pesquisa de enfermagem nos Estados Unidos sugere que as taxas podem ser altas: 36% presenciaram pelo menos um incidente de abuso físico de um paciente idoso no ano anterior; 10% cometeram pelo menos um ato de abuso físico para um paciente idoso; 40% admitiram ter abusado psicologicamente paciente idoso.

Em países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda não fizeram uma pesquisa como esta.

Atos abusivos em instituições incluem contenção física de pacientes, privando-os de dignidade (por, por exemplo, deixando-os com roupas sujas), intencionalmente deixar de prestar cuidados (como que lhes permita desenvolver úlceras de pressão), administração de medicação de forma insuficiente, ou a total retenção de medicação ao paciente. 

Os maus tratos podem levar a lesões físicas - que vão desde pequenos arranhões e hematomas a ossos quebrados e ferimentos na cabeça levando a deficiência duradoura. Estas lesões podem causar conseqüências psicológicas, como depressão e ansiedade. Para os idosos, as conseqüências dos maus tratos podem ser especialmente graves, porque seus ossos são mais frágeis e o período de convalescença é mais longo. Mesmo relativamente pequenos ferimentos podem causar danos graves e permanentes, ou até mesmo a morte.

Os números de casos de maus tratos aos idosos estão projetados para aumentar em muitos países que têm rápido envelhecimento da população, cujas necessidades não podem ser plenamente cumpridos, devido a restrições de recursos. A previsão é que até o ano 2025, o número mundial de pessoas com 60 anos ou mais vai mais que dobrar, de 542 milhões em 1995 para cerca de 1,2 bilhões.

Riscos no nível individual incluem demência da vítima, e os transtornos mentais e abuso de álcool ou drogas. Outros fatores podem aumentar o risco de abuso. Incluem como fatores: sexo da vítima e uma situação de vida compartilhada. Enquanto os homens mais velhos têm o mesmo risco de abuso como as mulheres, em algumas culturas onde as mulheres têm status social inferior, as mulheres idosas correm maior risco de negligência por abandono, quando ficam viúvas e seus bens apreendidos. As mulheres também podem estar em maior risco de formas mais graves e persistentes de abusos e lesões.

Outro fator a considerar é a entrada de mulheres no mercado de trabalho. Assim elas têm menos tempo de cuidar dos idosos da família, e aumenta o risco de abuso.

Fatores sócio-culturais que podem afetar o risco de maus tratos mais velho incluem: idéia dos idosos como frágeis, fracos e dependentes; enfraquecimento dos laços entre as gerações de uma família; sistemas de direitos de herança e terras, afetando a distribuição de poder e bens materiais dentro das famílias; migração de casais jovens, deixando os pais idosos sozinhos, em sociedades onde as pessoas mais velhas tradicionalmente eram cuidadas por seus descendentes; falta de fundos para pagar por cuidados.

Dentro das instituições, maus tratos são mais prováveis de ocorrer quando: padrões de cuidados de saúde, serviços sociais e serviços de assistência a pessoas com mais idade são baixas, onde os funcionários são mal treinados, mal remunerados e sobrecarregados, onde o ambiente físico é deficiente, onde as políticas protegem as instituições, em vez dos idosos.

Muitas estratégias visam evitar maus tratos. Entre elas: campanhas de sensibilização da sociedade, triagem de potenciais vítimas, gestão do stress dos trabalhadores de asilos, treinamento do pessoal que trabalha com idosos, notificação compulsória de maus tratos às autoridades, visitas domiciliares por assistentes sociais, abrigos de emergência, e outras medidas.

CFM atualiza regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos

A Resolução, que sai no Diário Oficial da União do dia 19, detalha os critérios que devem ser observados na elaboração de anúncios e no relacionamento com a imprensa e a sociedade

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) apresenta em detalhes as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços. O documento (nº 1.974/2011) acrescenta à norma anterior sobre o tema, publicada em 2003, informações sobre o alcance das disposições e orientações para sua aplicação. Entre os pontos, destacam-se a proibição de assistência médica a distância (por internet ou telefone, por exemplo), a vedação ao anúncio de determinados títulos e certificados e a extensão das regras a instituições, como sindicatos e sociedades médicas.

“A resolução foi detalhada para que haja uma compreensão mais fácil pelos profissionais e para que os conselhos de medicina disponham de critérios objetivos para orientar os médicos e coibir as infrações. Os anexos da resolução compõem um manual de uso. A norma valoriza o profissional, defende o decoro e oferece mais segurança para a população”, avalia o conselheiro Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM e relator da nova resolução.

Com a publicação da resolução, que entra em vigor em 180 dias após essa data, fica claro, por exemplo, que as regras de publicidade são extensivas a documentos médicos como atestados, fichas, boletins, termos, receituários e solicitações, emitidos pelos sistemas público e privado de assistência. Entre outras exigências, estes documentos devem conter nome do profissional, especialidade e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) local. Quando a assistência é oferecida por uma instituição devem ser informados o nome do diretor-técnico-médico e o respectivo número de registro no CRM local.

NOVIDADES - Além de detalhamentos, a nova resolução se diferencia da anterior por proibir expressamente ao médico a oferta de consultoria a pacientes e familiares em substituição à consulta médica presencial. Esta proibição se aplica, por exemplo, aos serviços de assessoria médica realizados pela internet ou por telefone. Outro avanço apresentado pela norma é a vedação expressa a que o profissional anuncie possuir títulos de pós-graduação que não guardem relação com sua especialidade.

“Neste caso, o objetivo do Conselho é impedir que os pacientes sejam induzidos ao erro de acreditar que o médico tem qualificação extra em sua especialidade ou que está habilitado a atuar em outra área”, explica Fortes. Ainda em relação à qualificação, a norma abriu a possibilidade de que o médico divulgue ter realizado cursos e outras ações de capacitação, desde que relacionados à sua especialidade e que os respectivos comprovantes tenham sido registrados no Conselho Regional de Medicina local.

De acordo com o documento, a proibição de que o médico participe de anúncios de empresas e produtos é extensiva a entidades sindicais e associativas médicas. Assim, sociedades de especialidade, por exemplo, não podem permitir a associação de seus nomes a produtos – medicamentos, aparelhos, próteses, etc.

DETALHAMENTO – Os critérios que foram detalhados na Resolução 1974/2011 constituem em si um importante avanço por apresentar de forma clara e objetiva o que o médico, a instituição ou o estabelecimento de saúde pode e o que não pode fazer no campo da propaganda e da publicidade. A norma, inclusive com este detalhamento, estará disponível para consulta no site do CFM (www.portalmedico.org.br) a partir de sexta-feira (19), além de sua publicação no Diário Oficial da União nesta data.

O documento prevê que o médico não pode, por exemplo: anunciar que utiliza aparelhos que lhe deem capacidade privilegiada ou que faz uso de técnicas exclusivas; permitir que seu nome seja inscrito em concursos ou premiações de caráter promocional que elejam “médico do ano”, “profissional destaque” ou similares; garantir, prometer ou insinuar bons resultados nos tratamentos oferecidos; e oferecer seus serviços por meio de consórcio.

Também é vedada a propaganda de método ou técnica não aceito pela comunidade científica, ou permitir que seu nome circule em material desprovido de rigor científico; conceder entrevistas para se autopromover, auferir lucro ou angariar clientela (permitindo, por exemplo, a divulgação de endereço e telefone de consultório); abordar assuntos médicos, em anúncios ou no contato com a imprensa, de modo sensacionalista, por exemplo, transmitindo informações desprovidas de caráter científico ou causando pânico ou intranqüilidade na sociedade.

IMAGENS E CONFLITOS - A norma ainda proíbe a exposição de imagens de paciente para a divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento, ainda que com autorização expressa do paciente. A exceção a esse preceito é, quando imprescindível, o uso da imagem, autorizado previamente pelo paciente, em trabalhos e eventos científicos.

O detalhamento trazido no anexo da nova resolução obriga expressamente o médico a declarar potenciais conflitos de interesse quando conceder entrevistas, participar de eventos públicos ou transmitir informações à sociedade. Ele determina que o uso de imagens em peças publicitárias enfatize apenas a assistência, ou seja, não devem ser utilizadas representações visuais de alterações do corpo humano causadas por lesões ou doenças ou por tratamentos.

Os critérios ainda vedam a participação do profissional em demonstrações de tratamento realizadas de modo a valorizar habilidades técnicas ou estimular a procura por serviços médicos. Também é vedado o uso de nome, imagem ou voz de pessoas célebres em anúncios de serviços médicos. Nas redes sociais, assim como em outros meios, o médico não pode divulgar endereço e telefone de consultório, clínica ou serviço.

Para orientar o médico, o documento indica especificações técnicas que permitem fácil leitura e compreensão das informações cuja presença é obrigatória nas peças publicitárias: os dados médicos devem ser inseridos nas peças impressas, por exemplo, em retângulos de fundo branco, em letras de tamanho proporcional ao das demais informações e de modo destacado; em peças audiovisuais, a locução dos dados do médico deve ser pausada, cadenciada e perfeitamente audível – também na TV devem ser observadas regras relacionadas a tipo e dimensão de letras. De acordo com a resolução, dúvidas sobre a aplicação das regras de publicidade devem ser encaminhadas à Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Conselho Regional de Medicina local.  

A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do CFM discutiu as mudanças nas regras de publicidade de serviços médicos entre março de 2010 e julho de 2011 (mês em que a nova norma foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina). Para a elaboração da proposta, os membros do grupo buscaram referências sobre publicidade e propaganda em leis e regulamentos de venda de medicamentos, bebidas e outras substâncias e produtos restritos, vigentes no Brasil e no exterior. As Codames dos Conselhos Regionais de Medicina também colaboraram nesse trabalho.