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domingo, 30 de janeiro de 2011

Nova bancada é contra 'Nova' CPMF para financiar saúde: 142 deputados a favor, 239 contra

Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam
A maior parte dos deputados da próxima legislatura ouvidos em levantamento do G1 é contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), fonte de arrecadação semelhante à extinta CPMF. VALE DEPUTADO CPMF
À pergunta "É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?", 239 deputados responderam "não", 142, "sim" e outros 33 não souberam responder. Os 239 que disseram "não" correspondem a 57,7% dos 414 deputados que responderam ao questionário e a 46,5% do total de deputados da Câmara (513).
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
A proposta de criação da CSS foi incluída, por meio de substitutivo, no projeto de lei 306/2008, de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC). Originalmente, o projeto tratava dos valores mínimos que estados, municípios, Distrito Federal e União devem destinar à saúde, bem como da distribuição de recursos e das formas das verbas destinadas ao setor.
A votação no Senado que determinou o fim da CPMF, em dezembro de 2007, foi a maior derrota do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A CPMF era conhecida como "imposto do cheque" e representava uma arrecadação de R$ 40 bilhões por ano para o governo.
O tema deve voltar à discussão com força na nova legislatura. Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que o assunto será tratado com os governadores, parte interessada na criação da CSS, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.
“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. [...] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, disse a presidente no início de janeiro.
Durante a campanha, Dilma também já havia abordado o tema, com críticas à oposição, por ter tirado, “de um dia para o outro”, R$ 40 bilhões da saúde. Segundo ela, o fim da CPMF colocou os brasileiros “em uma verdadeira arapuca”.

Levantamento
O levantamento do G1 teve início no dia 29 de novembro e terminou no dia 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara.
Nos casos dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios (ministros ou secretários), o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.
FONTE: G1