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terça-feira, 7 de junho de 2011

Experiência portuguesa

Linha dura - no tratamento

Modelo implementado há uma década em Portugal fez das drogas uma prioridade da saúde pública
O timing, ao menos, foi favorável. A estreia em São Paulo do polêmico documentário Quebrando o Tabu, de Fernando Grostein Andrade - conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que propõe um debate sobre a descriminalização do uso de drogas - foi precedido por duas manifestações de rua. No dia 20, a Marcha da Maconha, proibida pela Justiça e rebatizada Marcha da Liberdade, reuniu cerca de 700 pessoas na capital e acabou dispersada pela PM com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Sábado seguinte, dia 27, depois de o governador Geraldo Alckmin criticar a ação da polícia, uma nova passeata, engrossada por 5 mil participantes, transcorreu sem incidentes.
No filme, um dos interlocutores de FHC, o venezuelano Moisés Naím, editor-chefe da revista Foreign Policy, defende para as drogas um caminho do meio, "entre a proibição absoluta e a permissão total". Foi o que fez, há uma década, o governo português: descriminalizou o uso de todas as drogas, sem no entanto legalizá-las: produção e tráfico continuaram proibidos e reprimidos duramente. Ao viciado, e até ao usuário ocasional, cabe tratamento pelo sistema público de saúde. "Centramos no problema da pessoa que consome, não no produto", explica o secretário de Estado da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro.